Processo 557572/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/06/2014 09:34
Autuado em 16/06/2014 09:34
Apensado ao Processo 236458/13 em 25/02/2016 15:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5471/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5471/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2015 Acórdão   5471/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Requerente VANDIRA APARECIDA GILIOLLI VOLTOLINI
Procuradores: OSMAR MEWES (credenciado, inclusão:16/06/14)
Interessado FABIANO TAVARES GALINDO
Entidade do processo originário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/09/2015 09:53 do Protocolo 706389/15
08/04/2015 09:53 do Protocolo 297390/15
01/09/2014 09:13 do Protocolo 792745/14
16/07/2014 08:50 do Protocolo 649705/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 196/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 5471/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2374/2015
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 818/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11578/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2016 17:13 DP  
03/02/2016 15:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 196/2016 -
02/02/2016 11:17 DEX Informação nº 866/2016 -
21/01/2016 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2016 -
12/01/2016 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 107/2016 -
11/11/2015 10:07 STP Acórdão nº 5471/2015 -
24/09/2015 09:09 GATBC  
22/09/2015 10:18 SMPjTC Parecer nº 12530/2015 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Falta de publicação das informações orçamentárias e financeiras. Pela procedência parcial. Possibilidade de concessão de novo prazo para atendimento da IN nº 58/2011.
18/08/2015 10:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1589/2015 -
14/08/2015 14:42 SMPjTC Parecer nº 10896/2015 - Pela procedência com determinação Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Falta de publicação das informações orçamentárias e financeira. Pela procedência. Determinação.
26/05/2015 15:59 DCM Instrução nº 3493/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão 797/14 - Segunda Câmara que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência parcial, mantendo-se, no entanto, a irregularidade das contas de 2012 do Presidente da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná.
25/05/2015 18:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 818/2015 -
25/05/2015 15:38 DP Informação nº 12875/2015 -
25/05/2015 15:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2374/2015 -
27/02/2015 11:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 180/2015 -
25/02/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 2453/2015 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Câmara Municipal de São Manoel do Paraná. Pela procedência parcial, com manutenção da irregularidade das contas.
01/08/2014 14:15 DCM Instrução nº 646/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão que julgou irregular as contas - Opinativo pela procedência parcial, rescindindo-se parcialmente o Acórdão 797/14 - Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de 2012 da Câmara de São Manoel do Paraná.
16/06/2014 15:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1657/2014 -
16/06/2014 09:34 DP  

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